Resoluções SISBI
Resolução nº 012-2025 Procedimentos de Inspeção Ante Mortem e Post Mortem
INSTITUI, NO ÂMBITO DO CISA, OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO ANTE-MORTEM E POST-MORTEM NOS ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS NOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM INTEGRADOS AO CONSÓRCIO E PARA INTEGRAÇÃO AO SISTEMA BRASILEIRO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – SISBI/POA, DEMAIS SISTEMAS DE INSPEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução nº 007-2025 Processos Administrativos
INSTITUI, NO ÂMBITO DO CISA, OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANITÁRIOS – PAS APLICADOS NOS ESTABELECIMENTOS PELOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM INTEGRADOS AO CONSÓRCIO QUE RECEBEM, MANIPULEM, DISTRIBUEM OU INDUSTRIALIZEM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E SEUS DERIVADOS DAS DIFERENTES ESPÉCIES ANIMAIS E PARA INTEGRAÇÃO AO SISTEMA BRASILEIRO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – SISBI/POA, DEMAIS SISTEMAS DE INSPEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução nº 006-2025 VERIFICAÇÃO dos Programas de Autocontrole-PAC
INSTITUI, NO ÂMBITO DO CISA, A VERIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS DE AUTOCONTROLE – PAC NOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM INTEGRADOS AO CONSÓRCIO E PARA INTEGRAÇÃO AO SISTEMA BRASILEIRO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – SISBI/POA, DEMAIS SISTEMAS DE INSPEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução nº 005-2025 IMPLANTAÇÃO dos Programas de Autocontrole-PAC
INSTITUI, NO ÂMBITO DO CISA, A IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE AUTOCONTROLE – PAC NOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM INTEGRADOS AO CONSÓRCIO E PARA INTEGRAÇÃO AO SISTEMA BRASILEIRO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – SISBI/POA, DEMAIS SISTEMAS DE INSPEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução nº 004-2025 Normas para a Realização das Análises Laboratoriais FQ e MB de Alimentos e Água
INSTITUI, NO ÂMBITO DO CISA, AS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DAS ANÁLISES LABORATORIAIS FISCAIS FÍSICO-QUÍMICAS E MICROBIOLÓGICAS DE ALIMENTOS, GELO E ÁGUA DE ABASTECIEMNTO NOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM INTEGRADOS AO CONSÓRCIO E PARA INTEGRAÇÃO AO SISTEMA BRASILEIRO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – SISBI/POA, DEMAIS SISTEMAS DE INSPEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução nº 003-2025 Registro de Memoriais Descritivos de Produtos e Rótulos de Origem Animal
INSTITUI, NO ÂMBITO DO CISA, OS PROCEDIMENTOS DE REGISTRO DE MEMORIAIS DESCRITIVOS DE PRODUTOS E RÓTULOS NOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM INTEGRADOS AO CONSÓRCIO E PARA INTEGRAÇÃO AO SISTEMA BRASILEIRO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – SISBI/POA, DEMAIS SISTEMAS DE INSPEÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução nº 002-2025 Registro de Estabelecimentos e Avaliação Aprovação Alteração de Projetos transferência e Cancelamento de Registros
INSTITUI, NO ÂMBITO DO CISA, AS REGRAS DE REGISTRO DE ESTABELECIMENTOS E AVALIAÇÃO, APROVAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE PROJETOS, TRANSFERÊNCIA E CANCELAMENTO DE REGISTROS NOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM INTEGRADOS AO CONSÓRCIO E PARA INTEGRAÇÃO AO SISTEMA BRASILEIRO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – SISBI/POA, DEMAIS SISTEMAS DE INSPEÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução nº 001-2025 Organização Documental e Gestão de Documentos
INSTITUI, NO ÂMBITO DO CISA, A ORGANIZAÇÃO DOCUMENTAL E GESTÃO DE DOCUMENTOS NOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM INTEGRADOS AO CONSÓRCIO E PARA INTEGRAÇÃO AO SISTEMA BRASILEIRO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – SISBI/POA, DEMAIS SISTEMAS DE INSPEÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS