Resoluções SISBI
Resolução Administrativa nº 003/2025
Descrição das atribuições da equipe técnica – Resolução Administrativa 003/2025
Resolução nº 014-2025 Diretrizes p SIM e Estabeleci Integrarem-se ao CISA e ao SISBI-POA Regras p Habilitação Desabilitação
INSTITUI, NO ÂMBITO DO CISA, OS PROCEDIMENTOS DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS FRAUDES EM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NOS ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS NOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM INTEGRADOS AO CONSÓRCIO E PARA INTEGRAÇÃO AO SISTEMA BRASILEIRO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – SISBI/POA, DEMAIS SISTEMAS DE INSPEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução nº 010-2025 Procedimentos de Prevenção e Combate às Atividades Clandestinas
INSTITUI, NO ÂMBITO DO CISA, OS PROCEDIMENTOS DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS ATIVIDADES CLANDESTINAS DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM INTEGRADOS AO CONSÓRCIO E PARA INTEGRAÇÃO AO SISTEMA BRASILEIRO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – SISBI/POA, DEMAIS SISTEMAS DE INSPEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução nº 009-2025 Rastreabilidade
INSTITUI, NO ÂMBITO DO CISA, OS PROCEDIMENTOS DE RASTREABILIDADE DO PROCESSO PRODUTIVO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NOS ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS NOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM INTEGRADOS AO CONSÓRCIO E PARA INTEGRAÇÃO AO SISTEMA BRASILEIRO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – SISBI/POA, DEMAIS SISTEMAS DE INSPEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução nº 011-2025 Programa de Ações de Educação Sanitária
INSTITUI, NO ÂMBITO DO CISA, O PROGRAMA DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO SANITÁRIA DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM INTEGRADOS AO CONSÓRCIO E PARA INTEGRAÇÃO AO SISTEMA BRASILEIRO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – SISBI/POA, DEMAIS SISTEMAS DE INSPEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução nº 008-2025 Procedimentos de Prevenção e Combate às Fraudes em Produtos de Origem Animal
INSTITUI, NO ÂMBITO DO CISA, OS PROCEDIMENTOS DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS FRAUDES EM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NOS ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS NOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM INTEGRADOS AO CONSÓRCIO E PARA INTEGRAÇÃO AO SISTEMA BRASILEIRO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – SISBI/POA, DEMAIS SISTEMAS DE INSPEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução nº 015-2025 Procedimento p Cálculo de Risco Estimado Associado ao Estabelecimento p Determinar Frequência da Insp-Fiscalização e Análise Labor
INSTITUI, NO ÂMBITO DO CISA, OS PROCEDIMENTOS PARA O CÁLCULO DO RISCO ESTIMADO ASSOCIADO AO ESTABELECIMENTO PARA DETERMINAR A FREQUÊNCIA DE INSPEÇÃO / FISCALIZAÇÃO E DE ANÁLISES LABORATORIAIS NOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM INTEGRADOS AO CONSÓRCIO E PARA INTEGRAÇÃO AO SISTEMA BRASILEIRO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – SISBI/POA, DEMAIS SISTEMAS DE INSPEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução nº 013-2025 Supervisão no SIM e em Estabelecimentos
INSTITUI, NO ÂMBITO DO CISA, A SUPERVISÃO NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM E EM ESTABELECIMENTOS DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL INTEGRADOS AO CONSÓRCIO E PARA INTEGRAÇÃO AO SISTEMA BRASILEIRO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – SISBI/POA, DEMAIS SISTEMAS DE INSPEÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução nº 012-2025 Procedimentos de Inspeção Ante Mortem e Post Mortem
INSTITUI, NO ÂMBITO DO CISA, OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO ANTE-MORTEM E POST-MORTEM NOS ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS NOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM INTEGRADOS AO CONSÓRCIO E PARA INTEGRAÇÃO AO SISTEMA BRASILEIRO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – SISBI/POA, DEMAIS SISTEMAS DE INSPEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução nº 007-2025 Processos Administrativos
INSTITUI, NO ÂMBITO DO CISA, OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANITÁRIOS – PAS APLICADOS NOS ESTABELECIMENTOS PELOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM INTEGRADOS AO CONSÓRCIO QUE RECEBEM, MANIPULEM, DISTRIBUEM OU INDUSTRIALIZEM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E SEUS DERIVADOS DAS DIFERENTES ESPÉCIES ANIMAIS E PARA INTEGRAÇÃO AO SISTEMA BRASILEIRO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – SISBI/POA, DEMAIS SISTEMAS DE INSPEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução nº 006-2025 VERIFICAÇÃO dos Programas de Autocontrole-PAC
INSTITUI, NO ÂMBITO DO CISA, A VERIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS DE AUTOCONTROLE – PAC NOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM INTEGRADOS AO CONSÓRCIO E PARA INTEGRAÇÃO AO SISTEMA BRASILEIRO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – SISBI/POA, DEMAIS SISTEMAS DE INSPEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução nº 005-2025 IMPLANTAÇÃO dos Programas de Autocontrole-PAC
INSTITUI, NO ÂMBITO DO CISA, A IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE AUTOCONTROLE – PAC NOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM INTEGRADOS AO CONSÓRCIO E PARA INTEGRAÇÃO AO SISTEMA BRASILEIRO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – SISBI/POA, DEMAIS SISTEMAS DE INSPEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS