Resoluções

Resolução Administrativa nº 40/2023

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – CISA.

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Resolução Administrativa nº 39/2023

DISPÕE SOBRE A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – CISA.

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Resolução Administrativa nº 38/2023

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DA LICITAÇÃO DENOMINADO REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 78, IV, §1º, DA LEI FEDERAL 14.133, DE 2021, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – CISA.

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Resolução Administrativa nº 37/2023

ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS E DA ATUAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA E DO CONTROLE INTERNO, NAS ÁREAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 2021, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

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Resolução Administrativa nº 36/2023

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL.

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Resolução Administrativa nº 35/2023

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO NORESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – CISA, DENTRO DAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.

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Resolução Administrativa 011-2022

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RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 009/2022

ESTABELECE NOVOS VALORES DE EXAMES E CONSULTAS
ESPECIALIZADAS CONSTANTES DA TABELA DO EDITAL DE
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 02/2019 DO CISA E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.

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Resolucao 003-2019

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