AGCONP esteve reunida no dia 14/09/2022, com os Consórcios Associados junto à sede da Famurs em Porto Alegre.
Na manhã de hoje, recebemos no Cisa o Secretário executivo do Consim, Consórcio de Palmeira das Missões
2 de setembro de 2022
O CISA realiza reunião com a equipe de contabilidade, jurídico e central de medicamentos
15 de setembro de 2022
A reunião foi produtiva e abordou diversos assuntos de interesse dos municípios, a saber: 1. Programação do Evento da AGCONP em parceria com
o TCE/RS: Cronograma de atividades, divulgação e mobilização para o evento a ser realizado
no dia 09/11/2022;
2. Portaria Conjunta da SEMA/FEPAM nº 03, de
29/01/2019: que Estabelece critérios e procedimentos para o Termo de Cooperação entre
Estado e Municípios para a delegação de competência para gestão da flora nativa no Bioma
Mata Atlântica. Informações e debate sobre a atuação dos Consórcios Públicos
Intermunicipais frente a previsão contida no artigo 6º da referida Portaria.
3. I Simpósio dos Consórcios Intermunicipais de Saúde da
Região Sul, dia 18/10/2022, Foz do Iguaçú/PR: Participação da AGCONP e Consórcios.
Apresentação das demandas dos Consórcios.
4. Oficina sobre a nova Lei de Licitações: Designação de
local, data e palestrante – sugestão “Dr. Martin Perius Haeberlin” – Alterações Relevantes na Nova Lei de Licitações.