O Consórcio Intermunicipal de Saúde e Assistência (CISA) marcou presença na recente Marcha de Prefeitos, abordando temas importantes para a gestão municipal e regional. Entre as atividades, destacam-se as Arenas Técnicas sobre saneamento e consórcios públicos, além de importantes discussões sobre alterações legislativas necessárias para aprimorar a atuação dos consórcios.

Arena Técnica sobre Saneamento

Um dos destaques foi a Arena Técnica com o tema “Universalização do Saneamento no Contexto da Regionalização: Alertas e Orientações”. Este painel abordou os desafios e as estratégias para alcançar a universalização do saneamento básico, considerando as peculiaridades regionais e a importância da gestão consorciada para a eficiência e sustentabilidade dos serviços.

Arena Técnica de Consórcios Públicos

Outra sessão relevante foi a “Arena Técnica de Consórcios Públicos”, que tratou de aspectos contratuais, mudanças legislativas e práticas de cooperação internacional.

Oficio entregue a Irineu Orth

Durante o evento, foi entregue um ofício a Irineu Orth solicitando alterações na Lei 11.101/2005. A proposta é que a celebração dos convênios pelos consórcios públicos observe a regularidade apenas do próprio consórcio, dispensando a verificação dos entes federativos consorciados. Essa mudança visa simplificar processos e garantir maior eficiência na formalização de parcerias. Além disso, o ofício reforça a necessidade de cumprimento dessa normativa pelos estados da federação.

Boas Práticas em Gestão Consorciada

Duas experiências de sucesso foram apresentadas como exemplos de inovação e eficiência na gestão consorciada.

Conclusão

A participação do Consórcio CISA na Marcha de Prefeitos evidenciou a importância da colaboração entre municípios e a necessidade de aperfeiçoamentos legislativos para potencializar a gestão consorciada. As discussões e práticas apresentadas reforçam o compromisso com a melhoria contínua dos serviços públicos e a busca por soluções eficientes e sustentáveis para os desafios regionais.